10/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045684-20.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER KOWALSKI CORREA - BA24671-A e NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - (OAB: BA19031-A) KLEBER KOWALSKI CORREA - (OAB: BA24671-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
14/10/2022 11:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
01/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
29/01/2022 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 12:12

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.
16/08/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/03/2021 18:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2019 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/10/2018 14:11

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
19/10/2018 09:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
07/05/2018 19:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
19/01/2018 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/11/2017 19:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/11/2017 07:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/11/2017 03:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2017 03:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
30/10/2017 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA
18/10/2017 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/07/2017 09:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
28/09/2016 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2016 10:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/08/2016 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2016 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA
25/07/2016 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/07/2016 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/05/2016 08:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
03/05/2016 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/05/2016 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/05/2016 09:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/02/2016 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/01/2016 09:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/12/2015 14:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS - 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, 16/12/2015
10/12/2015 13:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 44ª SESSÃO DE JULGAMENTO 16/12/2015
28/09/2015 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/04/2015 10:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/04/2015 10:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/04/2015 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/03/2015 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/03/2015 12:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/03/2015 09:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/01/2015 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/01/2015 19:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26/01/2015 /// POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
19/01/2015 07:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO NA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR EM 23/01/2015
02/05/2014 18:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/05/2014 18:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/04/2014 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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