02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010428-44.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO BATISTA - PA19052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:50

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:25

Juntada de inss - demanda concluída
29/04/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 11:44

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:44

Homologada a Transação
14/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:56

Juntada de contestação
27/01/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:57

Juntada de manifestação
19/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
16/12/2024 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004781-82.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Carlos Machado

Advogado: Dorihana Borges Borille

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1003520-15.2021.4.01.3600

Manoel Eulario de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aecio Alves de Castro Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1018296-51.2025.4.01.3900

Edivanilda Negrao Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreza da Conceicao Silva Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0036864-46.2012.4.01.3300

Bahia Specialty Cellulose SA

Inspetor-Chefe da Alfandega da Receita F...

Advogado: Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2012 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0036864-46.2012.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bahia Specialty Cellulose SA

Advogado: Rafaela Setenta Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:39

Exibir Processo