04/09/2025 04:02

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003498-40.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KETHLEEN LUIZA MENDONCA GUIMARAES - GO64506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 15:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
04/06/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 16:23

Homologada a Transação
04/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:03

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:13

Juntada de manifestação
28/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
27/03/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:03

Juntada de réplica
27/02/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 18:39

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 04:32

Juntada de contestação
16/12/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/08/2024 13:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 13:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 13:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 13:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
19/08/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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