17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:49

Decorrido prazo de JANE MARA DA SILVA ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ENZO DA SILVA SAMPAIO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007999-10.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

D.

S.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANARIA DOS SANTOS PEREIRA - PI18782 e PRISCILLA MOREIRA SARAIVA - PI23434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 14:37

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ENZO DA SILVA SAMPAIO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:26

Decorrido prazo de JANE MARA DA SILVA ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:33

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:33

Homologada a Transação
17/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
15/02/2025 12:38

Juntada de manifestação
14/02/2025 14:25

Juntada de contestação
27/01/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:42

Decorrido prazo de JANE MARA DA SILVA ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ENZO DA SILVA SAMPAIO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:31

Juntada de laudo de perícia social
05/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:15

Juntada de impugnação
18/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:51

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ENZO DA SILVA SAMPAIO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de JANE MARA DA SILVA ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:54

Perícia agendada
03/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:32

Recebidos os autos
29/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/03/2024 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033278-67.2024.4.01.0000

.Uniao Federal

Maria Jose de Carvalho Paes Leme

Advogado: Romulo Andre Bonfim Furtado Clemens

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1014812-26.2024.4.01.4300

Renato Alves da Silva

Sebastiao de Bastos Gomes Filho

Advogado: Samuel Alves e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1045394-36.2024.4.01.4000

Jose Dilson Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1080490-78.2024.4.01.3300

Arivaldo Macedo de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ismael Galvao de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 00:14

Exibir Processo

Processo nº 1004268-42.2025.4.01.4300

Maria do Rosario da Silva

Sebastiao de Bastos Gomes Filho

Advogado: Samuel Alves e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 11:21

Exibir Processo