18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE, D.L.O REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRIDO: GILSON CARLOS FERREIRA - MT14391-A O processo nº 1000268-35.2020.4.01.3601 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
15/04/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 08:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:17

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/02/2025 09:46

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:43

Incluído em pauta para 24/01/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
29/10/2024 08:23

Conclusos para julgamento
29/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:14

Decorrido prazo de D.L.O em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:28

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:17

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 16:03

Juntada de embargos de declaração
27/09/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 13:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:33

Incluído em pauta para 13/09/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
10/02/2022 09:16

Conclusos para julgamento
09/02/2022 21:26

Juntada de parecer
09/02/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 22:08

Recebidos os autos
08/02/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008616-63.2020.4.01.3400

Jose do Carmo Maia

Uniao

Advogado: Hamilton Jorge Braga

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1001538-82.2020.4.01.3605

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Dorival Ruiz Linares

Advogado: Dagoberto Oliveira das Virgens

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1003705-75.2025.4.01.4000

Adina Angela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Leal Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1010203-65.2025.4.01.3200

Deuza Maria Vasconcelos Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Teixeira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1088766-62.2024.4.01.3700

Silvancilda de Jesus Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samila Santos Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 19:26

Exibir Processo