TRF1 - 0001400-74.2007.4.01.3804

21/02/2025 19:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADC 42, ADI 4903, ADI 4902 e ADI 4901.

23/04/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315489/2024

23/04/2024 13:13

Protocolizada Petição 315489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, onde devem permanecer até que seja concluído o julgamento dos embargos de declaração nas Ações Diretas de

15/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SIDNEI SILVERIO MARTINS apresentar resposta à petição n. 36215/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 882.

08/02/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 79188/2024

08/02/2024 15:41

Protocolizada Petição 79188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

01/02/2024 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49531/2024

01/02/2024 08:54

Protocolizada Petição 49531/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 36215/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36215/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 36215/2024

25/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 36215/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198939/2023

11/12/2023 17:45

Protocolizada Petição 1198939/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 20:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

29/11/2023 20:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

30/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/05/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453786/2022

30/05/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 15:44

Protocolizada Petição 453786/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

23/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2022 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/02/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO