04/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Juntada de documento sirea
25/08/2025 23:52

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
21/07/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 04:23

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:48

Decorrido prazo de RAIANE COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
17/06/2025 19:00

Juntada de manifestação
17/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:55

Juntada de documento sirea
17/06/2025 17:55

Juntada de documento sirea
06/06/2025 14:40

Juntada de documento sirea
04/06/2025 08:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010014-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIANE COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Homologada a Transação
28/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RAIANE COSTA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 06:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:03

Juntada de resposta
31/03/2025 12:26

Juntada de contestação
17/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
14/03/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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