21/08/2025 00:39

Decorrido prazo de EGINALDO INACIO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:13

Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2025 04:02

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:24

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 21:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 21:24

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 21:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a EGINALDO INACIO DA SILVA - CPF: *73.***.*00-25 (AUTOR)
31/07/2025 21:24

Homologada a Transação
29/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:03

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
24/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:55

Juntada de Ata de audiência
16/07/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 08:20

Juntada de informação
08/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
24/06/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003373-36.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EGINALDO INACIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PLEYMA NUNES DE SOUSA - MA22120 e RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 17/07/2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

Link ÚNICO de acesso as audiências: https://teams.microsoft.com/meet/2947317391688?p=gD0ZgMgLaAlmCo02Fv Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente.

Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).

Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).

Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.

A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.

Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).

Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
09/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/10/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/10/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:45

Juntada de resposta
02/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 11:56

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/05/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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