TRF1 - 0018838-96.2019.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA

CPF *45.***.*50-60

Advogados

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES

OAB: 22840/PA

CPF *02.***.*91-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0015-08

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 26.989.715/0027-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018838-96.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - PA22840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - (OAB: PA22840) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 23/09/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 14:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/08/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 16:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2022 13:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2022 14:05

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 24/03/2022 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

  • 24/03/2022 13:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2021 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2021 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 02/12/2021 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/12/2021 17:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2021 17:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/10/2021 17:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 30/08/2021 09:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2021 19:16

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 13/08/2021 19:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2021 20:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/08/2021 12:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2021 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/07/2021 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2021 08:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/05/2021 11:05

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/05/2021 10:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/05/2021 10:53

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 24/11/2020 15:37

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/11/2020 15:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2020 10:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2020 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/09/2020 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 30/09/2020 11:36

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 22/09/2020 13:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2020 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 03-09-2020 EDJF1SJPA 164 PG 147-158

  • 02/09/2020 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 02/09/2020 12:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 27/08/2020 00:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 27/08/2020 00:39

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/06/2020 13:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/06/2020 13:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/06/2020 16:02

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 27/05/2020 18:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2020 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 26/03/2020 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 02/03/2020 17:58

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 31/01/2020 15:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 31/01/2020 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2019 11:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 06-12-2019 EDJF1SJPA 228 PG 108-117

  • 05/12/2019 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2019 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2019 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/11/2019 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/11/2019 11:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2019 11:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 11:13

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 19/11/2019 11:13

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 18/11/2019 13:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 15:58

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 03/10/2019 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/10/2019 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 05/09/2019 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/09/2019 10:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 05/09/2019 10:41

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 05/09/2019 10:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/09/2019 10:14

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 05/09/2019 10:13

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/09/2019 15:36

    CitaçãoORDENADA

  • 03/09/2019 15:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/08/2019 16:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/08/2019 13:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 21-08-2019 EDJF1SJPA 156 PG 76-92

  • 21/08/2019 10:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 29/07/2019 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2019 13:07

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/07/2019 10:45

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 11/07/2019 10:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 15:25

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/07/2019 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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