05/08/2025 14:05

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:03

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004207-50.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON DE OLIVEIRA VIANNA - BA83669, RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - BA57546 e INGRED YUNARA MARQUES DA SILVA - BA63132 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Homologada a Transação
24/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento
22/06/2025 22:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 DE 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Guanambi-BA.

Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária BA2000483
11/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:02

Juntada de contestação
05/05/2025 07:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/04/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2025 00:26

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2025 00:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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