21/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MILENE SOUZA NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de MILENE SOUZA NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2025.
16/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:09

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008750-15.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENE SOUZA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANA RIBEIRO NEVES - BA83220 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Indefiro a petição de id. 2179947773, haja vista que o acordo homologado faz referência a proposta de acordo com o respectivo valor discriminado, bem como é incabível honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).

Expeça-se RPV no montante constante na proposta de acordo (id. 2170488786) homologada ao id. 2171385984, atentando-se a secretaria para os valores pertinentes ao patrono da causa, caso haja contrato de honorários.

Após a migração, arquivem-se os autos.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
28/05/2025 21:10

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 21:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:57

Juntada de emenda à inicial
27/03/2025 12:23

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MILENE SOUZA NOGUEIRA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:29

Homologada a Transação
11/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:17

Juntada de manifestação
06/02/2025 16:15

Juntada de contestação
06/12/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 23:34

Juntada de emenda à inicial
22/11/2024 11:45

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a MILENE SOUZA NOGUEIRA - CPF: *86.***.*50-20 (AUTOR)
22/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/11/2024 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 12:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/11/2024 12:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/10/2024 22:38

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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