24/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
06/06/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 23:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 09:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051891-75.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL COSTA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS - PA20461-A POLO PASSIVO:DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (DIPRO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e outros Destinatários: MANOEL COSTA SOUZA ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS - (OAB: PA20461-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:12

Juntada de manifestação
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (DIPRO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 10:00

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
28/11/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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