29/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/08/2025 09:01

Juntada de documentos diversos
15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 05:00

Decorrido prazo de EDILEUDA PESSOA ALVES em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 12:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010374-12.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEUDA PESSOA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO - PI6348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:37

Juntada de manifestação
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/03/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/03/2025 10:29

Homologada a Transação
21/03/2025 13:02

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EDILEUDA PESSOA ALVES em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 09:20, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
16/12/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:28

Juntada de manifestação
19/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
01/10/2024 01:18

Decorrido prazo de EDILEUDA PESSOA ALVES em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:20, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
10/07/2024 19:47

Juntada de manifestação
04/12/2023 09:42

Juntada de manifestação
29/11/2023 18:56

Juntada de contestação
10/10/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
06/10/2023 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 10:44

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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