TRF1 - 0034145-29.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON ANTONIO VIEIRA

CPF *30.***.*06-72

ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS

CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA

CPF *15.***.*10-20

CRISIOMAR JOSE BABOSA

EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY

CPF *45.***.*62-53

EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO

CPF *89.***.*57-49

FLORISVAL PEDREIRA NOBRE

CPF *16.***.*82-53

JOSE MARIA DE LIMA

CPF *17.***.*06-34

JOSE MARQUES LIMA

CPF *22.***.*69-91

JOSE SIMOES FILHO

CPF *15.***.*25-68

JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO

CPF *15.***.*85-00

LUIZ HENRIQUE DUPRAT D AVILA

CPF *28.***.*36-20

MAOEL FIGUEIREDO DE LIMA

MARCOS ANTONIO ANTNIO MALDONATO MOREIRA

MAURO NERI DA SILVA

CPF *14.***.*73-72

PAULO ARAUJO DIAS

CPF *30.***.*63-20

RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS

CPF *17.***.*81-04

TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE

CPF *83.***.*94-87

TARCIZIO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*42-68

JOSE FELICIO PIMENTEL

CPF *23.***.*42-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 15/03/2022 18:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/03/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:20

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de JOSE FELICIO PIMENTEL em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE LIMA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:47

    Decorrido prazo de CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DIAS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de CRISIOMAR JOSE BABOSA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DIAS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de CRISIOMAR JOSE BABOSA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:11

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE LIMA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de JOSE FELICIO PIMENTEL em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES LIMA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de MAURO NERI DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de FLORISVAL PEDREIRA NOBRE em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de MAOEL FIGUEIREDO DE LIMA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANTNIO MALDONATO MOREIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO VIEIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de JOSE SIMOES FILHO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de TARCIZIO BATISTA DE ALMEIDA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DUPRAT D AVILA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 13:45

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 23/08/2021 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:19

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:19

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034145-29.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034145-29.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL WILSON DE SOUZA - DF12199 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS - CPF: *17.***.*81-04 (APELANTE), TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: *83.***.*94-87 (APELANTE), TARCIZIO BATISTA DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*42-68 (APELANTE), JOSE FELICIO PIMENTEL - CPF: *23.***.*42-68 (APELANTE), ADILSON ANTONIO VIEIRA - CPF: *30.***.*06-72 (APELANTE), ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS (APELANTE), CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA - CPF: *15.***.*10-20 (APELANTE), CRISIOMAR JOSE BABOSA (APELANTE), EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY - CPF: *45.***.*62-53 (APELANTE), EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO - CPF: *89.***.*57-49 (APELANTE), FLORISVAL PEDREIRA NOBRE - CPF: *16.***.*82-53 (APELANTE), JOSE MARIA DE LIMA - CPF: *17.***.*06-34 (APELANTE), JOSE MARQUES LIMA - CPF: *22.***.*69-91 (APELANTE), JOSE SIMOES FILHO - CPF: *15.***.*25-68 (APELANTE), JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO - CPF: *15.***.*85-00 (APELANTE), LUIZ HENRIQUE DUPRAT D AVILA - CPF: *28.***.*36-20 (APELANTE), MAOEL FIGUEIREDO DE LIMA (APELANTE), MARCOS ANTONIO ANTNIO MALDONATO MOREIRA (APELANTE), MAURO NERI DA SILVA - CPF: *14.***.*73-72 (APELANTE), PAULO ARAUJO DIAS - CPF: *30.***.*63-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de MAOEL FIGUEIREDO DE LIMA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO VIEIRA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DUPRAT D AVILA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de FLORISVAL PEDREIRA NOBRE em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES LIMA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANTNIO MALDONATO MOREIRA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE SIMOES FILHO em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DIAS em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de CRISIOMAR JOSE BABOSA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MAURO NERI DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE FELICIO PIMENTEL em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de TARCIZIO BATISTA DE ALMEIDA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE LIMA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034145-29.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034145-29.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL WILSON DE SOUZA - DF12199 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON ANTONIO VIEIRA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) MAOEL FIGUEIREDO DE LIMA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) LUIZ HENRIQUE DUPRAT D AVILA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) JUAREZ HUMBERTO PEIXOTO MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) JOSE SIMOES FILHO MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) JOSE MARQUES LIMA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) JOSE FELICIO PIMENTEL MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) JOSE MARIA DE LIMA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) TARCISIO VIEIRA DE ANDRADE MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) FLORISVAL PEDREIRA NOBRE MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) TARCIZIO BATISTA DE ALMEIDA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) EPAMINONDAS GUIMARAES CARDOSO MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) EDENILDO DOS SANTOS IGUATEMY MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) PAULO ARAUJO DIAS MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) CRISIOMAR JOSE BABOSA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) ANTENOGENESES LEOPOLDINO DOS REIS MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) MARCOS ANTONIO ANTNIO MALDONATO MOREIRA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) MAURO NERI DA SILVA MIGUEL WILSON DE SOUZA - (OAB: DF12199) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 10:21

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 10:21

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 13:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2021 11:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/01/2021 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 11:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/12/2020 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893266 CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2020 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893395 CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2020 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893392 CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2020 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893326 CONTRA-RAZOES

  • 09/10/2020 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/10/2020 14:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS - CARGA

  • 10/03/2020 13:20

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/03/2020 16:43

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/03/2020 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871447 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 02/03/2020 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871446 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 28/02/2020 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2020 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 424. Destino: A-10

  • 19/12/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2019 17:48

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 09/12/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/11/2019 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 04.12.2019 ADITAMENTO)

  • 21/11/2019 19:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2019

  • 21/11/2019 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.12.2019(ADITAMENTO)

  • 21/11/2019 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/05/2019 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/05/2019 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/05/2019 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708506 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/04/2019 17:51

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/04/2019 10:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/03/2019 12:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.02.19

  • 29/03/2019 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696473 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/03/2019 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/03/2019 16:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/03/2019 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/03/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684826 RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019. Nº de folhas do processo: 389. Destino: C-02

  • 04/02/2019 18:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592003 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/12/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - JULGAMENTO A DISTANCIA - INTEIRO TEOR

  • 26/11/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 31/10/2018 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 14.11.2018

  • 29/10/2018 11:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 29/10/2018 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 23/10/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 14/NOV/2018

  • 22/03/2018 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 14/11/2017 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR ( 4ª VARA SJ/AC)

  • 14/11/2017 14:22

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 09/11/2017 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ JULGAMENTO À DISTÂNCIA - AC)

  • 09/11/2017 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 20/08/2013 08:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/08/2013 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 20/03/2013 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 11/03/2013 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 08/03/2013 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/03/2013 14:24

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU EXTRAIR CÓPIAS

  • 04/03/2013 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA

  • 04/03/2013 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/09/2012 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 02/08/2011 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 25/07/2011 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 28/06/2011 16:19

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 06/06/2011 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103757 para MM.JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA

  • 01/06/2011 14:10

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/SEPOD Nº 186/2011.

  • 01/06/2011 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 30/05/2011 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/04/2011 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/04/2011 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 31/03/2011 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2011 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2010 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 23/05/2009 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 04:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 19/08/2008 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/08/2008 15:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/08/2008 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038695 APRESENTANDO

  • 31/07/2008 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2008 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2008 09:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. CARLOS MOREIRA ALVES P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 07/12/2007 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/12/2007 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/12/2007 18:03

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2007

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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