TRF1 - 0004165-66.2017.4.01.3804

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Passos-Mg

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Polo Ativo

Partes

JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS

CPF *62.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:19

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/08/2022 09:54

    Juntada de Documento RPV

  • 27/06/2022 12:21

    Juntada de parecer

  • 13/06/2022 16:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS em 01/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/05/2022 11:08

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS em 02/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 20:58

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 21:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 02:23

    Decorrido prazo de JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS em 07/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 08:54

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 13/12/2021 08:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/12/2021 01:23

    Decorrido prazo de JANDIRA MARIA DOS SANTOS MARTINS em 10/12/2021 23:59.

  • 26/10/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2021 14:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/09/2021 14:58

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    4165-66.2017.4.01.3804 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    4165-66.2017.4.01.3804 RECURSO INOMINADO

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    4165-66.2017.4.01.3804 RECURSO INOMINADO

  • 10/02/2020 12:08

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 20/01/2020 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/01/2020 14:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 00:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 14:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/11/2019 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA

  • 12/11/2019 13:55

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/06/2019 14:46

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/01/2019 10:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2018 15:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - CITAÇÃO

  • 11/07/2018 15:19

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 16/05/2018 17:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS - PARTE AUTORA

  • 07/05/2018 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/04/2018 09:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/04/2018 10:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - CONCILIAÇÃO

  • 30/01/2018 10:30

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 30/01/2018 10:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 13:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/12/2017 15:40

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 01/12/2017 15:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INSS

  • 01/12/2017 15:40

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2017 15:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:17

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 30/11/2017 14:06

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 29/11/2017 17:43

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 29/11/2017 17:43

    INICIAL: AUTUADA

  • 29/11/2017 11:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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