22/08/2025 00:32

Decorrido prazo de LEDIANE SANTANA DA PAIXAO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:32

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 19:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de LEDIANE SANTANA DA PAIXAO em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011654-07.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDIANE SANTANA DA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:08

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:08

Homologada a Transação
17/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:36

Juntada de contestação
30/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/04/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029161-72.2025.4.01.3500

Lindaura Fernandes de Freitas

Dataprev

Advogado: Ariane Bastos Araujo Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1013540-59.2025.4.01.0000

Myrna de Fatima Amaral Santos

( Inss) Gerente Executivo - Aps Sao Luis...

Advogado: Marcelle Byanca Passos de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1006863-14.2024.4.01.3309

Nair do Nascimento Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Goulart Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1013558-38.2025.4.01.3700

Tassia Camila Rocha Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Rosana Morais Aragao Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 21:43

Exibir Processo

Processo nº 1009343-44.2024.4.01.3315

Genecy Marcos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Almeida de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 16:19

Exibir Processo