TRF1 - 0007475-74.2003.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA

CNPJ: 05.403.050/0001-33

CLAUDIO CESAR NORONHA

CPF *31.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 20:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/07/2021 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR NORONHA em 04/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 16/05/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 12:50

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007475-74.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/04/2021 09:48

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 09:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 17:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/07/2010 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2010 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2010 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2010 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 21:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2009 21:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2009 21:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF1 N. 26 DE 12/11/09

  • 29/10/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2009 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2009 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção acolhida

  • 20/08/2009 11:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2009 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDO. REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 03/06/2009 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2009 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição nº 33409

  • 15/05/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2009 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 09:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELO EST. RENAN VEIRA, END. RUA PRESIDENTE PERNAMBUCO, 269

  • 29/01/2009 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2009 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2009 18:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2009 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 13:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2008 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2008 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2008 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2008 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2008 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2008 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2007 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2007 14:37

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA EXECUTADA

  • 17/08/2007 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/08/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30979 DE 06/08/07

  • 03/08/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/06/2007 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 06/06/2007 16:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 11:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2007 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2007 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2007 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2007 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2007 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2007 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELO EST. RICARDO JOAO O. BRAZ RG. 4259884

  • 18/04/2007 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 11:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2007 11:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2007 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2007 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2007 17:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2006 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2006 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2006 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2004 09:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/07/2004 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2004 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2004 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2004 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2004 11:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/02/2004 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2004 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2004 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2004 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2004 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2003 17:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2003 12:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/08/2003 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2003 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2003 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 15:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2003 15:57

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2003 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2003

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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