08/07/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:55

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1020015-32.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO - MT28169/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CUIABÁ, 27 de junho de 2025.

MARCIA MIDORI SAITO 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 23:58

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020015-32.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO - MT28169/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189138374 Destinatários: DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO - (OAB: MT28169/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189138374).

CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/05/2025 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:03

Juntada de documento sirea
27/05/2025 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 19:03

Juntada de documento sirea
17/05/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:14

Decorrido prazo de DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
08/05/2025 03:05

Juntada de documento sirea
07/05/2025 19:46

Juntada de documento sirea
07/05/2025 19:46

Juntada de documento sirea
07/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:46

Juntada de documento sirea
07/05/2025 19:45

Juntada de documento sirea
21/03/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 22:18

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:35

Juntada de manifestação
18/03/2025 13:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/03/2025 17:19

Juntada de cálculos judiciais
28/02/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO - CPF: *46.***.*49-71 (AUTOR)
28/02/2025 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:22

Juntada de impugnação
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:22

Juntada de contestação
04/12/2024 11:38

Juntada de manifestação
03/12/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:43

Juntada de laudo de perícia social
29/11/2024 16:10

Juntada de manifestação
27/11/2024 21:44

Recebidos os autos
27/11/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 19:51

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 19:51

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/11/2024 11:52

Juntada de manifestação
29/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:38

Juntada de laudo pericial
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo de DAVID RAFFAEL ALVES DE BRITO em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:48

Juntada de manifestação
09/10/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:40

Juntada de manifestação
01/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:40

Perícia agendada
30/09/2024 23:04

Recebidos os autos
30/09/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 08:39

Juntada de manifestação
24/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/09/2024 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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