TRF1 - 0025230-96.2012.4.01.3900

27/02/2023 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2023 07:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/01/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 804240/2022 - AgInt

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804240 - AgInt no REsp 1980974 - Publicação prevista para 27/01/2023

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804240/2022 - AgInt no REsp 1980974/PA

01/12/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804240/2022 - AgInt no REsp 1980974/PA

25/11/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 804240/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804240/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804240/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 804240/2022

13/09/2022 10:00

Protocolizada Petição 804240/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

23/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/02/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/02/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição nº 58672/2022

08/02/2022 15:57

Protocolizada Petição 58672/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

02/02/2022 05:28

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/02/2022

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200078478. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO