TRF1 - 0025230-96.2012.4.01.3900

24/01/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022 12:15

Juntada de Certidão

24/01/2022 12:15

Juntada de Informação

16/11/2021 08:42

Juntada de certidão

06/11/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2021 23:59.

09/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2021 23:59.

08/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 15:00

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

04/08/2021 20:01

Juntada de contrarrazões

27/07/2021 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021 16:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021 23:59.

09/07/2021 21:03

Juntada de recurso especial

21/06/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2021 16:31

Juntada de certidão

11/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2021 12:28

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2021 17:19

Juntada de questão de ordem

13/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:24

Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

06/04/2021 15:45

Conclusos para decisão

14/01/2020 21:28

Juntada de Petição (outras)

14/01/2020 21:28

Juntada de Petição (outras)

14/01/2020 21:28

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/11/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/11/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/11/2019 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835989 PETIÇÃO

19/11/2019 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

12/11/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/11/2019 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822677 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/10/2019 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PETROBRAS - E SUBSTABELECIMENTO

11/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8

09/10/2019 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM.16 - A

08/10/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/10/2019 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

08/10/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

30/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

15/09/2017 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/09/2017 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA