10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARGADO: ANA CLEIDE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A O processo nº 0022225-38.2017.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
26/02/2020 16:26

Juntada de Certidão
29/01/2020 00:51

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 00:51

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 00:40

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 10:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/11/2019 13:44

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/07/2019 18:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2019 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/07/2019 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/07/2019 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761033 PROCURAÇÃO
11/07/2019 10:12

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
09/07/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/07/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - CÓPIA
05/06/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/05/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/05/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/05/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - CÓPIA
07/05/2019 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/05/2019 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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