TRF1 - 0034693-78.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

CAMILA SILVA LUGAO

OAB: 26377/DF

CPF *01.***.*49-85

RAQUEL AVELAR SANT ANA

OAB: 53819/DF

CPF *87.***.*69-69

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB: 1291/DF

CPF *54.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

POSITIVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 04.343.723/0001-44

Advogados

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB: 19582/GO

CPF *10.***.*62-72

DIEGO CHRISTMANN REIS

CPF *84.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogados do(a) EMBARGANTE: CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A EMBARGADO: POSITIVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGADO: DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A, CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-A O processo nº 0034693-78.2010.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

    A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

    PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].

  • 18/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 17/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 04:39

    Decorrido prazo de POSITIVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/11/2021 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2021 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2021 09:05

    Outras Decisões

  • 31/10/2021 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial

  • 31/10/2021 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2020 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2020 21:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/12/2020 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 17:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2018 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/06/2018 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/06/2018 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 18/06/2018 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/06/2018 10:17

    PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA FABIO LIMA

  • 07/06/2018 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/05/2018 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/01/2016 10:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/01/2016 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/01/2016 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/01/2016 12:25

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 15/01/2016 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO

  • 15/01/2016 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 12/01/2016 12:42

    PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO

  • 25/11/2013 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/11/2013 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/11/2013 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228633 PROCURAÇÃO

  • 21/11/2013 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/11/2013 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/10/2013 18:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/07/2013 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/07/2013 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 16/05/2013 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 14/05/2012 12:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 14/05/2012 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 11/05/2012 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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