TRF1 - 0001193-17.2008.4.01.3812

05/09/2022 19:13

Baixa Definitiva

05/09/2022 19:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/05/2021 15:56

Arquivado Definitivamente

28/04/2021 03:19

Decorrido prazo de NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. em 22/04/2021 23:59.

18/03/2021 17:08

Juntada de manifestação

16/03/2021 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021 09:34

Juntada de Certidão

15/03/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 17:01

Conclusos para despacho

11/03/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual

10/03/2021 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:37

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SETE LAGOAS/MG em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:27

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Sete Lagoas em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 05:55

Decorrido prazo de NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. em 08/03/2021 23:59.

27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/12/2020 00:00

Intimação

18/12/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 15:58

Juntada de Certidão de processo migrado

04/12/2020 15:50

Juntada de volume

03/12/2020 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020 13:56

TRANSITO EM JULGADO EM

03/12/2020 13:56

RECEBIDOS DO TRF

13/07/2009 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/07/2009 13:45

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2009 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF POR COTA NOS AUTOS.

30/06/2009 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2009 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2009 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2009 13:38

REMESSA ORDENADA: TRF

26/06/2009 13:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/06/2009 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.DA PFN-POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/05/2009 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2009 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

30/04/2009 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/04/2009 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2009 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2009 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2009 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2009 17:07

Conclusos para despacho

03/04/2009 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2009 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/03/2009 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/03/2009 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2009 17:57

Conclusos para despacho

06/03/2009 16:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/02/2009 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/02/2009 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2009 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2009 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/02/2009 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2009 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2009 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2009 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIMINAR REVOGADA.

24/11/2008 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2008 17:37

PARECER MPF: APRESENTADO

29/10/2008 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2008 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2008 08:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

26/09/2008 11:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2008 11:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/09/2008 11:25

OFICIO EXPEDIDO

24/09/2008 11:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/09/2008 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

18/09/2008 16:48

Conclusos para decisão

18/09/2008 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2008 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2008 16:35

INICIAL AUTUADA

18/09/2008 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2008 16:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/09/2008 16:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/09/2008 16:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

18/09/2008 16:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

17/09/2008 16:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA