STJ - 1032963-92.2022.4.01.3400

04/04/2025 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1088014/2024 -

09/12/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095829/2024

09/12/2024 19:40

Protocolizada Petição 1095829/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088014/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088014/2024

06/12/2024 18:50

Protocolizada Petição 1088014/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido

22/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2689802)

22/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 788188/2024 - AgInt

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788188 - AgInt no AREsp 2689802 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 788188/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788188 - AgInt no AREsp 2689802 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864150/2024

01/10/2024 14:45

Protocolizada Petição 864150/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 788188/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788188/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788188/2024

10/09/2024 08:53

Protocolizada Petição 788188/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/08/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO