14/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 13:41

Juntada de Informação
14/08/2025 13:41

Transitado em Julgado em 14/08/2025
09/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:22

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA LACERDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022337-77.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022337-77.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUANA PEREIRA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO SEROA AZI - BA51709-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA PEREIRA LACERDA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:45

Conhecido o recurso de LUANA PEREIRA LACERDA - CPF: *40.***.*68-22 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 20:23

Juntada de parecer do mpf
04/06/2025 20:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/04/2025 18:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/04/2025 12:37

Recebidos os autos
14/04/2025 12:37

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002323-20.2025.4.01.4300

Joao Francisco Lima Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Fabio Bulhoes Lelis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1002323-20.2025.4.01.4300

Uniao Federal

Joao Francisco Lima Oliveira

Advogado: Ruberval Ferreira de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0028180-55.2014.4.01.3400

Fabio Ferro Fontes

Titulares da Comissao da Instituicao Esp...

Advogado: Joao Batista Muniz Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2014 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0028180-55.2014.4.01.3400

Fundacao Universidade de Brasilia

Fabio Ferro Fontes

Advogado: Joao Batista Muniz Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2015 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1008064-89.2021.4.01.4200

Maria Vilma Teixeira Dativa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elisa Jacobina de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2021 15:40

Exibir Processo