29/08/2025 10:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 10:21

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:37

Juntada de documento sirea
27/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:34

Juntada de documento sirea
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:52

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA MACHADO em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:43

Juntada de documento sirea
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:05

Juntada de documento sirea
25/07/2025 14:16

Juntada de manifestação
24/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA MACHADO em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008297-38.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WESLLEY SILVA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:24

Decorrido prazo de JOABE RODRIGUES SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:55

Juntada de Informações prestadas
23/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA MACHADO em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:02

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 22:02

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 22:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 22:02

Homologada a Transação
22/01/2025 08:02

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:46

Juntada de manifestação
21/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
12/01/2025 23:19

Juntada de laudo de perícia médica
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA MACHADO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:03

Perícia agendada
25/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:59

Juntada de manifestação
17/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/10/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 21:54

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 21:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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