TRF1 - 0003912-53.2009.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: OZEAS RIBEIRO DE ARAUJO, PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA - PI8990-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0003912-53.2009.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
13/10/2022 17:15
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:13
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:04
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:03
Juntada de Certidão
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18/03/2020 22:02
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2019 13:08
Juntada de manifestação
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01/10/2019 14:27
Conclusos para decisão
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16/08/2019 22:11
Juntada de Petição (outras)
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10/07/2019 11:03
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/12/2017 12:06
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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13/12/2017 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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13/12/2017 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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11/12/2017 15:07
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4382450 PARECER (DO MPF)
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11/12/2017 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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23/11/2017 18:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/11/2017 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2017
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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