09/09/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE JESUS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009587-34.2023.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

E.

D.

J.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA DA SILVA FERREIRA - BA63517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:37

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 17:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 15:51

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE JESUS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/05/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 28/04/2025
05/05/2025 15:29

Homologada a Transação
28/04/2025 10:26

Juntada de Ata de audiência
28/04/2025 08:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 08:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:32

Juntada de Informação
22/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:42

Juntada de Informação
05/07/2024 08:35

Juntada de manifestação
03/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
26/06/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:15

Juntada de manifestação
19/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:29

Juntada de contestação
22/03/2024 07:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/03/2024 15:14

Juntada de laudo pericial
15/02/2024 22:07

Juntada de Certidão
12/02/2024 14:10

Juntada de laudo de perícia social
25/01/2024 11:06

Juntada de manifestação
24/01/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2023 06:59

Recebidos os autos
18/12/2023 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/12/2023 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2023 14:20

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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