30/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 21:30

Juntada de Informação
29/07/2025 11:15

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 02:38

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:21

Juntada de recurso inominado
28/06/2025 15:47

Juntada de ciência
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054300-76.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LUIZ SOUSA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILZETE MELO LIMA - MA8101 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JORGE LUIZ SOUSA ABREU NILZETE MELO LIMA - (OAB: MA8101) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 09:44

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:48

Juntada de embargos de declaração
09/02/2025 17:51

Juntada de manifestação
30/01/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
15/06/2024 16:44

Juntada de réplica
27/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:39

Juntada de contestação
14/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/12/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2023 15:50

Declarada incompetência
10/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:38

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:37

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:37

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:37

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:36

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:36

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:35

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:35

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:34

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:34

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:34

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:29

Desentranhado o documento
02/10/2023 17:38

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 17:35

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
18/07/2023 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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