14/08/2025 13:56

Recebidos os autos
14/08/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRUNO SANTANA BELCHIOR Advogados do(a) RECORRIDO: ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A, ANIA LOPES VIVAS - BA67772-A, RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924-A, EMANUEL CONCEICAO SANTANA - BA79480-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ISIS COSTA ARAUJO - BA83464-A O processo nº 1101636-15.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Sala Virtual 2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024.

Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094
28/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2025 19:08

Juntada de Informação
25/04/2025 12:24

Decorrido prazo de NELSON BISPO DE JESUS NETO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 19:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de NELSON BISPO DE JESUS NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de NELSON BISPO DE JESUS NETO em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:05

Juntada de recurso inominado
26/02/2025 10:03

Juntada de recurso inominado
24/02/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON BISPO DE JESUS NETO - CPF: *50.***.*12-31 (AUTOR)
24/02/2025 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 22:45

Juntada de procuração/habilitação
01/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:41

Juntada de contestação
16/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2023 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2023 17:44

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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