24/08/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 07:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041035-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094732-67.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:08

Prejudicado o recurso
25/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:32

Juntada de contrarrazões
30/01/2025 14:59

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:42

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 00:38

Juntada de contrarrazões
06/11/2023 15:05

Juntada de contrarrazões
02/11/2023 11:49

Juntada de agravo interno
30/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 10:02

Juntada de procuração/habilitação
18/10/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
10/10/2023 13:45

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO
10/10/2023 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 16:26

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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