02/07/2025 08:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de DOURIVAL DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006880-11.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOURIVAL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIANE DE SOUSA SANTOS - BA34756 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOURIVAL DOS SANTOS LAIANE DE SOUSA SANTOS - (OAB: BA34756) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ILHÉUS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
27/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:08

Homologada a Transação
09/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 19:48

Juntada de contestação
05/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
03/11/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 19:49

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 19:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a DOURIVAL DOS SANTOS - CPF: *35.***.*37-72 (AUTOR)
21/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:20

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
02/04/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2024 09:07

Juntada de documento comprobatório
19/12/2023 22:52

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 22:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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