22/08/2025 17:40

Juntada de documentos diversos
06/08/2025 02:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
08/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de JUVANETE CARNEIRO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BRENDA DOS SANTOS SANTANA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Publicado Decisão em 23/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036458-85.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: JUVANETE CARNEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: BRENDA DOS SANTOS SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme certificado em 18/06/2025, corroborado pelas informações extraídas do processo administrativo colacionado aos autos, constata-se o erro quanto ao nome do instituidor, demonstrando, assim, o erro material constante da ata de audiência (Id 2192143472), passível de correção de ofício, nos termos do art. 48 da Lei n. 9.099/95, de aplicação subsidiária.

Reconheço, portanto, de ofício o erro material, com a retificação do julgado, nos seguintes termos: Assim, onde se lê: “i) incluir a parte autora, na condição de companheira, sem prazo limite de duração em face da data em que ocorrido o óbito, no rol de dependentes da pensão por morte instituída em decorrência do óbito de AGNALDO MATOS SANTANA, ocorrido em 07/12/2012, com efeitos a partir da presente data, observada a cota-parte devida em face da prévia habilitação de Brenda dos Santos Santana, sem pagamento de parcelas vencidas.” Leia-se: “i) incluir a parte autora, na condição de companheira, sem prazo limite de duração em face da data em que ocorrido o óbito, no rol de dependentes da pensão por morte instituída em decorrência do óbito de JOÃO MATO SANTANA, ocorrido em 07/12/2012, com efeitos a partir da presente data, observada a cota-parte devida em face da prévia habilitação de Brenda dos Santos Santana, sem pagamento de parcelas vencidas.” Intimem-se, inclusive, a CEAB/DJ SR V para ciência e cumprimento.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
18/06/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 16:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/06/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025
16/06/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a JUVANETE CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*49-64 (AUTOR)
16/06/2025 15:23

Homologada a Transação
11/06/2025 17:27

Juntada de Ata de audiência
30/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BRENDA DOS SANTOS SANTANA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:51

Decorrido prazo de JUVANETE CARNEIRO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 16:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/03/2025 14:43

Juntada de resposta
11/03/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:02

Juntada de resposta
22/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:37

Juntada de contestação
16/07/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:32

Juntada de manifestação
06/07/2024 10:00

Juntada de contestação
05/07/2024 00:24

Decorrido prazo de JUVANETE CARNEIRO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:58

Desentranhado o documento
25/06/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 14:57

Desentranhado o documento
25/06/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 14:57

Desentranhado o documento
25/06/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/06/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 21:34

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 21:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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