17/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA PINTO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 09:01

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000921-53.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO SERGIO SOUZA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDILENE AZAMBUJA SILVA - PA16226-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÁLCULOS De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, deste juízo, intimem-se as partes acerca do cálculo, para querendo apresentar manifestação no prazo de 10 dias.

Paragominas, (data da assinatura).

Assinatura digital Servidor
18/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
11/06/2025 09:52

Juntada de Cálculos judiciais
03/06/2025 08:48

Juntada de documentos diversos
29/05/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/05/2025 10:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:05

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
29/04/2025 10:07

Juntada de Cálculos judiciais
27/03/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA PINTO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 16:36

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO SOUZA PINTO - CPF: *22.***.*86-34 (AUTOR)
29/01/2025 16:36

Homologada a Transação
18/12/2024 11:40

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:33

Juntada de manifestação
16/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 15:06

Juntada de Informação
11/11/2024 15:03

Juntada de Informação
07/11/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 22:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA PINTO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 16:28

Juntada de manifestação
20/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/02/2024 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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