30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:04

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010043-84.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:36

Juntada de Cálculos judiciais
04/06/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 03/12/2024
23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:50

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 20:16

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 20:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:13

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:52

Juntada de Informações prestadas
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
05/11/2024 18:28

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINETE ALVES DA SILVA - CPF: *85.***.*10-34 (AUTOR)
05/11/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:41

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:02

Juntada de contestação
19/01/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
14/12/2023 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 16:49

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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