01/07/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIDALVA VIANA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004226-63.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004226-63.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIDALVA VIANA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCIDALVA VIANA DE SOUSA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
10/06/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
06/06/2025 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 10:55

Recebidos os autos
05/06/2025 10:55

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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