04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002429-41.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO - MA19736 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAQUIM DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como JOAQUIM DOS SANTOS LIMA JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO - (OAB: MA19736) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 16:48

Juntada de Informações prestadas
28/03/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:35

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:22

Juntada de manifestação
14/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/01/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 19:07

Juntada de Ata de audiência
11/12/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/11/2024 10:45

Juntada de manifestação
14/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:28

Juntada de Ata de audiência
29/10/2024 15:19

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
25/10/2024 15:09

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/10/2024 22:54

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2024 22:54

Cancelada a conclusão
17/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:12

Juntada de manifestação
25/06/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:29

Juntada de contestação
12/04/2022 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:46

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:45

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/01/2022 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2022 10:25

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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