04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 08:46

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006197-38.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACY SILVA FRANCO DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - MA20183 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IRACY SILVA FRANCO DE SA REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - (OAB: MA20183) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:19

Juntada de manifestação
24/02/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:26

Juntada de manifestação
07/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 14:46

Cancelada a conclusão
13/12/2023 09:16

Conclusos para decisão
12/10/2023 07:17

Juntada de petição intercorrente
08/10/2023 09:10

Juntada de planilha
04/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.
07/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:30

Juntada de documento comprobatório
05/04/2023 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 02:22

Decorrido prazo de IRACY SILVA FRANCO DE SA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 23:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/03/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 16:35

Homologada a Transação
29/03/2023 10:27

Conclusos para julgamento
28/03/2023 08:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2023 22:34

Juntada de contestação
27/02/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:55

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 21:39

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/01/2023 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2023 22:40

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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