TRF1 - 1010387-97.2025.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 08:46
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2025 14:06
Juntada de Certidão
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24/07/2025 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2025 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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23/07/2025 17:13
Juntada de Certidão
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01/07/2025 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 06:00
Decorrido prazo de KELLE NASCIMENTO DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:41
Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
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26/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 06:43
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2025 21:34
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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13/06/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:18
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/06/2025 09:18
Expedição de Documento RPV.
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12/06/2025 12:45
Juntada de Certidão de expedição de documento
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04/06/2025 23:09
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010387-97.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLE NASCIMENTO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.
Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.
Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
29/05/2025 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2025 15:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/05/2025 15:50
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 15:50
Juntada de Certidão
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29/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 15:50
Concedida a gratuidade da justiça a KELLE NASCIMENTO DE JESUS - CPF: *01.***.*42-36 (AUTOR)
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29/05/2025 15:50
Homologada a Transação
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29/05/2025 14:47
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 14:04
Juntada de pedido de homologação de acordo
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13/05/2025 22:30
Juntada de contestação
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24/04/2025 09:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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11/04/2025 14:42
Juntada de Informação de Prevenção
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11/04/2025 09:56
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2025 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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