31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:30

Juntada de manifestação
24/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:07

Juntada de documento sirea
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de NATANAEL MORAES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:21

Juntada de documento sirea
09/06/2025 13:21

Juntada de documento sirea
08/06/2025 16:04

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1005407-29.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANAEL MORAES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO SOUZA COSTA - BA19866 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É sabido que a ausência formal de interdição não prejudica o andamento do feito, já que é possível a nomeação de curador especial pelo Juiz, nos termos do art. 72, I, CPC.

Ainda, nos termos do art. 110 da lei 8213/91, há a possibilidade de pagamento de benefícios, por parte do INSS, aos herdeiros necessários, mediante termo firmado administrativamente (IN 77/2015).

Sendo assim, nomeio como curador especial MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MORAIS (CPF: *16.***.*99-84), genitora do autor, devendo a secretaria proceder com as alterações pertinentes.

Expeça-se RPV em nome do autor, representando pelo curador nomeado.

Nada mais havendo, arquive-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:33

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
04/04/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 14:32

Homologada a Transação
03/04/2025 16:08

Juntada de Ata de audiência
20/01/2025 11:28

Juntada de manifestação
10/01/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:48

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
22/11/2024 16:42

Juntada de contestação
02/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:00

Juntada de laudo de perícia médica
15/07/2024 15:16

Perícia agendada
15/07/2024 15:12

Juntada de manifestação
15/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
05/07/2024 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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