STJ - 0001654-95.2013.4.01.4302

28/04/2022 00:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 00:42

Transitado em Julgado em 26/04/2022

23/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 15:10

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

14/12/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO