29/07/2025 11:48

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CONCEICAO DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CONCEICAO DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1026825-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS CONCEICAO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Homologada a Transação
29/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CONCEICAO DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
27/04/2025 23:52

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:34

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
16/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:44

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/09/2024 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000640-54.2025.4.01.4103

Thiago de Andrade Pena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Breno Alexandre Rocha Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1005440-69.2022.4.01.3703

Hikaro Henrique Lima Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1043631-63.2024.4.01.3300

Alan Pinheiro de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1007528-14.2025.4.01.3400

Sebastiao Candido de SA

Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1001324-30.2025.4.01.3504

Andriw da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 19:08

Exibir Processo