22/07/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA MACEDO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:55

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1091275-90.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PEREIRA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242 e EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com pedido para que fosse determinada a análise de pedido administrativo de concessão de benefício.

O INSS comprovou que o processo administrativo foi concluído com a análise do mérito da pretensão (Documento ID 2170853386).

Considerando que o pedido formulado pelo impetrante na via administrativa foi examinado, operou-se a perda do objeto da presente ação.

Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Reconheço ao impetrante o direito à gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Arquive-se o processo imediatamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

PAULO CESAR LOPES Juiz Federal Substituto
17/06/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA PEREIRA MACEDO - CPF: *70.***.*58-72 (IMPETRANTE)
09/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DO INSS em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:42

Juntada de Informações prestadas
07/02/2025 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 16:21

Determinada Requisição de Informações
24/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
08/11/2024 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1105766-05.2024.4.01.3400

Vanessa Ana da Cruz Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Daniel Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1001601-13.2025.4.01.3903

Karine Batista Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1004820-97.2025.4.01.3300

Maria Esteva Conceicao de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1069671-73.2024.4.01.3400

Celma Maciel Costa

Gerente Executivo Regional do Inss

Advogado: Daniela do Carmo Amanajas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1011509-22.2023.4.01.3400

Joao Knidel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Goncalves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2023 11:18

Exibir Processo