22/07/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:18

Decorrido prazo de CELMA MACIEL COSTA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:55

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069671-73.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELMA MACIEL COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE / CENTRO OESTE DO INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com pedido para que fosse determinada a análise de pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário.

O INSS comprovou que o processo administrativo foi concluído com a análise do mérito da pretensão (Documento ID 2164513530).

Considerando que o pedido formulado pelo impetrante na via administrativa foi examinado, operou-se a perda do objeto da presente ação.

Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Reconheço ao impetrante o direito à gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Arquive-se o processo imediatamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

PAULO CESAR LOPES Juiz Federal Substituto
17/06/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a CELMA MACIEL COSTA - CPF: *00.***.*86-18 (IMPETRANTE)
14/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE / CENTRO OESTE DO INSS em 31/01/2025 23:59.
27/12/2024 04:41

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 19:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 19:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 19:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 16:05

Juntada de Informações prestadas
13/12/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:05

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 18:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
02/09/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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