30/07/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 23:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO ASSUNCAO MENDES em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ASSUNCAO MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 1016409-60.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:13

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
29/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
29/01/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ASSUNCAO MENDES - CPF: *66.***.*49-87 (AUTOR)
29/01/2025 13:06

Homologada a Transação
28/01/2025 17:19

Juntada de Ata de audiência
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 09:30, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
24/09/2024 22:03

Juntada de contestação
03/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/08/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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