24/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: V.

D.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE: ELIENE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO - PA30437, 1021332-66.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 15:39

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a V. D. S. D. S. - CPF: *25.***.*73-08 (AUTOR)
10/02/2025 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 20:47

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:33

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:19

Nomeado perito
06/06/2024 23:59

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 18:59

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 09:00

Conclusos para julgamento
22/02/2024 23:02

Juntada de parecer
19/02/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:57

Juntada de contestação
31/01/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:58

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:11

Juntada de laudo pericial
28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:34

Juntada de emenda à inicial
29/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:24

Juntada de petição intercorrente
14/08/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2023 20:30

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2023 22:29

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000094-47.2025.4.01.3602

Vallentina Queiroz Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Queiroz Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1002709-93.2024.4.01.4103

Maria Madalena dos Santos Lima

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Lucas Vendrusculo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1017342-75.2024.4.01.3500

Edson de Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Torres Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1039162-14.2023.4.01.0000

Laiza Teixeira Pena

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Roberta Castro Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1007538-39.2017.4.01.3400

Lara Gomes da Costa Veloso

Presidente da Camara de Gestao de Pessoa...

Advogado: Cilene Maria Holanda Saloio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2017 17:47

Exibir Processo