27/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de AZENAITE DOS SANTOS LOPES em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AZENAITE DOS SANTOS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 1024366-15.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 10:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:57

Homologada a Transação
21/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 23:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:31

Juntada de laudo de perícia médica
16/12/2024 08:58

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/12/2024 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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