03/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:01

Decorrido prazo de MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:12

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
16/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
30/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEYCE GONCALVES DA SILVA - PA32254, JAILSON DA SILVA SOUSA - PA26605 1004923-78.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/01/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*69-15 (AUTOR)
14/01/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 22:17

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:48

Juntada de contestação
11/10/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:38

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:59

Juntada de laudo pericial
22/04/2024 16:11

Juntada de manifestação
21/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA REGIANE ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 23:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/03/2024 07:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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