01/07/2025 14:36

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 1000507-67.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 11:55

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 18:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BAHIA - CPF: *47.***.*97-49 (AUTOR)
10/02/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
06/01/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:02

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 21:23

Conclusos para julgamento
27/08/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:14

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2024 22:43

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:41

Juntada de contestação
20/05/2024 12:47

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:38

Juntada de laudo pericial
19/04/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 21:16

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/01/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 19:21

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003838-58.2006.4.01.3400

Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Pr...

Uniao Federal

Advogado: Humberto Elio Figueiredo dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2018 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0003838-58.2006.4.01.3400

Antonio Goncalves

Uniao

Advogado: Humberto Elio Figueiredo dos Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1013276-46.2019.4.01.3300

Maria das Gracas Barreto da Silva

Uniao Federal

Advogado: Maria Cristiane Oliveira Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1013276-46.2019.4.01.3300

Maria das Gracas Barreto da Silva

Uniao Federal

Advogado: Antonio Angelo de Lima Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1001059-53.2024.4.01.3604

Pedro Sergio Basso

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Augusto Kummer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 16:48

Exibir Processo