08/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:41

Juntada de Sob sigilo
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 16:23

Juntada de Sob sigilo
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: MARCIANE FERREIRA DA SILVA EXEQUENTE: A.

A.

D.

S.

D.

O.

Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARA MANDRICK - PA12073-B, 1009344-14.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:04

Juntada de Sob sigilo
09/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 08:58

Juntada de Sob sigilo
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:47

Juntada de Sob sigilo
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:29

Juntada de Sob sigilo
22/01/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo
22/01/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:41

Juntada de Sob sigilo
04/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:06

Juntada de contestação
13/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:28

Juntada de Sob sigilo
17/10/2024 13:10

Juntada de Sob sigilo
11/10/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:33

Juntada de laudo pericial
18/09/2024 13:11

Juntada de Sob sigilo
18/09/2024 13:01

Juntada de Sob sigilo
05/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:28

Juntada de Sob sigilo
22/08/2024 11:17

Juntada de informação
09/08/2024 13:39

Juntada de Sob sigilo
22/07/2024 09:56

Juntada de Sob sigilo
20/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
16/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/06/2024 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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